...gel, como vai? Espero que bem! Quanto a sua dúvida, o artigo ... ...ãos da administração pública.” Desta forma, por mais que redu... ...provar sua capacidade técnica. Espero ter ajudado na sua dúvida. Estamos à disposição. Equipe Jusbrasil

Ivan Leh, tudo bem? Espero que sim! Quanto a sua dúvida, infelizmente os valores podem ser alterados, mas informamos que no link abaixo está a Tabela de taxas aplicadas a Imigração de acordo com a Lei nº 13.445/2017 e Decreto 9.199/2017: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/imigracao/cedula-de-identidade-de-estrangeiro/TabelaDeTaxasAplicadasAImigracao.pdf Esperamos ter ajudado. Estamos à disposição. Equipe Jusbrasil

...rde, como vai? Espero que bem. Em relação ao quorum para prim... ... o art. 1333 do Código Civil). Obs.: Frações ideiais - parte ... ... que cabe a cada proprietário. Ainda sobre quorum, para auxiliar fizemos a tabela abaixo: - Constituição de condomínio -... ...is (art. 1333 do Código Civil) - Multa aos condôminos que con... .... 1.336, § 2º do Código Civil) - Obras voluptuárias - 2/3 dos... ...art. 1.341, I do Código Civil) - Obras úteis - Maioria dos co... ...art. 1.341, II do Código Civil - Acréscimo às edificações exi... ...s (art. 1.342 do Código Civil) - Construção no solo comum ou ... ...s (art. 1.343 do Código Civil) - Destituição do síndico - Mai... ...ria dos presentes (art. 1.349) - Convocação de Assembleia Ger... .... 1.350, § 1º do Código Civil) - Alteração da Convenção de Co... ...s (art. 1.351 do Código Civil) - Mudança da destinação do edi... ...s (art. 1.351 do Código Civil) - Convocação de Assembleia Ger... ...s (art. 1.355 do Código Civil) - Reconstrução ou venda - Meta... ...as frações ideais (art. 1.357) Atenciosamente, Equipe Jusbrasil

Marcos P. Silva, como vai? Espero que bem. O aditivo ao contrato é uma opção, com a cláusula do reajuste no contrato tendo a previsão de atualização com a devida assinatura das partes autoriza o presente documento, sendo este apenas uma comunicação, com o objetivo de dar ciência ao locatário que a partir de determinada data será cobrado o valor atualizado, conforme previsto em cláusula contratual. Obrigado pela informação. Equipe Jusbrasil

...aio, tudo bem? Espero que sim. A multa pode ser cobrada de fo... ...uns motivos, os clássicos são: a. Ausência de notificação prévia para defesa do condômino; b. Ausência de previsão no Reg... ...perdas e danos que se apurem”. c. Em alguns casos poderá ser ... ...enção e no regimento interno). d. Arbitrariedade do síndico n... ...ão pela assembleia e conselho. Espero que ajude a nortear sua... ...ma variando de caso para caso. Estamos à disposição para o que for necessário. Equipe Jusbrasil